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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000692920158250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4bdc2316e70e94d6a8e65a24e2bdd5aa410d2ad54296e0818c473990895f183

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: c4bdc2316e70e94d6a8e65a24e2bdd5aa410d2ad54296e0818c473990895f183
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c4bdc2316e70e94d6a8e65a24e2bdd5aa410d2ad54296e0818c473990895f183
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:02:58.027000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4bdc2316e70e94d6a8e65a24e2bdd5aa410d2ad54296e0818c473990895f183

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2017-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T10:53:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-06T13:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-09-06T13:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-18T11:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-22T11:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-23T11:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-13T10:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-28T13:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-12T13:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-23T13:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-05T11:52:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-19T11:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-23T11:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-11-16T10:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-16T10:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-10-27T11:33:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  17. 2016-10-14T09:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-10-13T10:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-09-12T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-08-17T12:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-15T14:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-08T11:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-04-20T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-05T09:51:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-03-29T08:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-04T11:55:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-02-23T12:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-19T10:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-12-18T08:32:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-08-14T13:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-03T13:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-07-17T13:39:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-07-13T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-03T12:44:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-06-16T11:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-07T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-01T12:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-02-27T12:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-13T11:48:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-04T09:39:43.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.