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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJTO 50002956720118272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808767f79774c73c3f68a37ccad6fb0531a0c0a203ca65fd59a55129816f872e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50002956720118272740 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 808767f79774c73c3f68a37ccad6fb0531a0c0a203ca65fd59a55129816f872e. SHA-256 do comentário: 9c620da8756ff8112e484cfd107428705c39c4e070e6e7c2b1980bd01d3fbe5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-23 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-04-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-04-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-04-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-12-02 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-12-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-12-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-12-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-01-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T05:24:55.714000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 808767f79774c73c3f68a37ccad6fb0531a0c0a203ca65fd59a55129816f872e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-18
Documento (TPU 581)
2015-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Prescrição (TPU 11878)
2015-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T17:25:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  2. 2015-04-23T17:58:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  3. 2015-04-24T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  4. 2015-04-24T09:28:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  5. 2015-12-05T19:21:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  6. 2015-12-06T23:44:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  7. 2016-01-18T10:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  8. 2015-04-23T17:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  9. 2015-04-23T17:45:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  10. 2015-04-23T17:45:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  11. 2015-04-23T17:57:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  12. 2015-11-11T17:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  13. 2015-12-02T11:19:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  14. 2015-12-03T08:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  15. 2015-12-04T16:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  16. 2015-12-04T16:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  17. 2015-12-05T19:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  18. 2016-01-18T10:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.