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TJTO — 00007025120178272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93a8aa976751239dc3866b6adf37f14f486c10d4c3b7a4322db53b4e7c75d93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-01 a 2017-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-06-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-06-02: Retratação do agente (TPU 1047)
2017-06-02: Reativação (TPU 849)
2017-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01: Reativação (TPU 849)
2017-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-17: Recebimento (TPU 132)
2017-03-17: do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2017-03-12: Confirmada (TPU 12288)
2017-03-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-01T18:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T18:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T17:26:38.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T17:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-02T17:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-04T10:22:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-03-07T14:24:11.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-03-07T14:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-17T15:19:33.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "valor": 185
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2017-03-01T18:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-03-01T18:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-03-02T10:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-03-02T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T17:40:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2017-03-02T17:40:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2017-03-03T16:30:49.000Z — Mandado (TPU 985)

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2017-03-04T10:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)

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2017-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

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2017-03-17T16:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T16:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2017-06-01T17:55:41.000Z — Reativação (TPU 849)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T15:47:55.000Z — Reativação (TPU 849)

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2017-06-02T15:51:34.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)

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2017-06-02T15:52:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2017-06-02T15:52:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
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2017-06-02T15:53:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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