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TRE-BA — 00001271320166050168

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39c3093f5852edf0120d3fd91d564d9042d6f1fd1ec4393f444d24e3694e6aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)
2021-04-27: Petição (TPU 85)
2021-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24: Conclusão (TPU 51)
2020-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-10T09:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T10:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T12:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T12:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T12:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-11-05T12:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T10:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T10:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "codigo": "30640",
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2019-06-06T10:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30640",
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2019-06-14T16:26:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "30640",
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  }
}

2019-06-14T16:35:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-08T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T10:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-04T10:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-04T10:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-23T13:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T12:39:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T08:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-29T11:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T09:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T20:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:41:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-19T08:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-20T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T15:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-14T11:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T13:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003421620246200014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010574420206270001 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-SP — 06000255420236260412 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-SP — 06000255820226260422 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
TRE-RJ — 06000829020226190060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-PR — 06000392820236160182 — Inquérito Policial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
TRE-MS — 06001097320216120005 — Termo Circunstanciado · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PA — 00003377320166140084 — Petição Cível · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL