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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00336632320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d252b554dd469541a326e08d21a575551f458ca1cd73e1eab35a1230fa180f49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-02 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:30.082968165Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d252b554dd469541a326e08d21a575551f458ca1cd73e1eab35a1230fa180f49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-20
Definitivo (TPU 246)
2022-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18
Conclusão (TPU 51)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T15:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T13:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-23T13:01:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-04T16:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-21T14:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T11:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-18T14:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-03-23T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-02T11:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-05-02T11:56:52.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  11. 2022-09-15T18:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-10-20T16:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-11-18T17:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2020-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-02-11T13:34:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-02-11T13:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-04-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-12-23T12:45:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-12-23T12:45:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-12-23T12:45:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-12-23T12:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-12-23T12:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-02-02T03:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-02T03:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-02T03:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-15T14:57:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-23T14:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-06-10T21:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-10T22:01:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-06-13T11:24:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-07-09T02:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-09-19T08:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-19T12:15:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-30T12:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-11-20T10:43:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-11-20T10:43:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-20T10:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.