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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Guias do Seguro Desemprego — TRT23 00000040420205230056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1182395cf6a74c95a70ebbb8294f3161ba1163ab2d33323bd72d56ebd8a71f27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 1182395cf6a74c95a70ebbb8294f3161ba1163ab2d33323bd72d56ebd8a71f27
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  3. 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2022-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2022-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2022-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-02-22 relativo a «Guias do Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 no assunto oficial «Guias do Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. Que questão do assunto «Guias do Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-25
Publicação (TPU 92)
2022-06-25
Publicação (TPU 92)
2022-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guias do Seguro Desemprego | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Gestante | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T16:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-03T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-13T08:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-29T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-29T10:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-29T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-15T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-16T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-18T07:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-11T09:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
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  11. 2022-05-04T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-17T10:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-06-23T09:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-01-13T07:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-13T07:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-04-27T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-09-03T19:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-09-03T19:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27396",
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  }
}
  19. 2020-09-03T19:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  20. 2020-09-17T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2020-09-17T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-11-27T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-11-27T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27396",
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  24. 2020-11-27T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  25. 2021-01-08T10:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-01-08T10:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2021-02-22T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2021-03-24T11:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2021-03-24T11:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2021-03-24T11:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2022-06-24T11:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.