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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00133060820018240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 116e124cef995c79fd29a45dd0947f1b1eed5df414931df8c86559fff0619494

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2017-07-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-01-24 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:46:17.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100607000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 116e124cef995c79fd29a45dd0947f1b1eed5df414931df8c86559fff0619494

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Distribuição (TPU 26)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Reativação (TPU 849)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T09:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-07T15:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-11T08:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-11-11T08:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-11-09T10:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-09T09:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-11-09T08:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-03T15:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-22T16:58:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-05-04T20:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-31T03:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-22T20:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-04T18:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-03T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-03T15:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-28T14:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-24T20:13:38.000Z — Cálculo (TPU 16)
  18. 2017-07-15T09:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2015-02-13T16:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-02-05T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-02-02T15:42:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2015-01-26T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-01-22T13:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-01-20T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-12-18T16:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-08-21T15:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-08-21T15:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-04T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-06-05T15:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-06-03T19:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-02T12:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2012-07-03T17:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-29T12:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-05-25T18:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-05-21T13:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-02-10T16:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-02-09T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-01-30T15:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-09-19T13:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-09-09T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.