TJPE — 00000046319908171190

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0666f383016f9a1cb4eff93fe90a1ae8e1d3f6937bf9f832a21129b8df4098

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 1990-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-05-06T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-07-29T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-03-01T15:53:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  5. 2015-01-26T12:53:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  6. 2009-08-19T14:29:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2023-02-15T13:48:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2023-02-23T12:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-03-24T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-03-30T11:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2024-01-30T12:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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