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TJAM — 02051464920168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a12d59a554354b11e581b5e402c1881ccc604697dcb2a6598696a7cf71e9a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-08: Definitivo (TPU 246)
2016-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-31: Documento (TPU 581)
2016-05-31: Documento (TPU 581)
2016-05-25: Documento (TPU 581)
2016-05-25: Documento (TPU 581)
2016-05-25: Documento (TPU 581)
2016-05-25: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-12T10:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T10:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-12T10:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T10:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-12T10:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-12T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-12T10:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-25T14:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T14:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T14:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T09:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T13:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-08T10:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T10:39:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-07-08T10:27:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-07-08T10:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00346190420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00261690920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPB — 00005887920148150371 — Cumprimento de sentença · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TJAM — 00167572020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000275720268172900 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJMG — 51480451920188130024 — Recurso Especial · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51505407020178130024 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00178873720088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 10ª Vara Cível

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