O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 396 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2005-08-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2008-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2009-10-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2010-09-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2011-07-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2011-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2012-01-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2012-06-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/334 - 2018-04-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2019-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2019-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-03-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-08-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 396 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-20 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 396. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.