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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000159220155030079

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e013c13f7fcb547ea1297bd5a6aa628c74ef7d6345bc98e0b551d844763343

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000159220155030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reintegração de Empregado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 06e013c13f7fcb547ea1297bd5a6aa628c74ef7d6345bc98e0b551d844763343. SHA-256 do comentário: 25bc8521d859c78735bcc6bb8a211808d070d79716aa58a353b33d04c6ee652b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-06-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:58.974162437Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06e013c13f7fcb547ea1297bd5a6aa628c74ef7d6345bc98e0b551d844763343

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2017-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Petição (TPU 85)
2015-06-03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-06-03
Improcedência (TPU 220)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reintegração de Empregado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.