Apelação / Remessa Necessária — ITR/ Imposto Territorial Rural — TRF6 00042515720104013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a8d27969addd9309fe1ad6f8de3f1539e9bc59d55d547e304262af9d6bf4da6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ITR/ Imposto Territorial Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- (TPU 0)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-18T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-03-18T19:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-19T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-15T20:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T20:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-15T20:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:34:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-03-07T15:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-09T08:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-09T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09T08:13:09.000Z — (TPU 0)
- 2015-03-19T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T08:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-24T11:19:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T15:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00045758220074013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- TRF6 — 00001233620064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 01012144520124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00014039720104013812 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- TRF2 — 00800793119994025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01012144520124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 14 / GABINETE 11
- TRF1 — 00002451520024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002441220164014200 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 01ª - Boa Vista
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- Tema 174 do STJ: ITR/ Imposto Territorial Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada