TJPA — 00000215720198140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f86d42e360aef4c566fd0179421a608fc2e7f87dc0b744f073db71879493e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-06 a 2023-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-09
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-07-05
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-06T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-05-10T11:46:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-05-24T23:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-06-21T17:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-06-24T19:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-07-05T09:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-07-05T16:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMT — 00003039020208110079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJPE — 00000277320048171010 — Inquérito Policial · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
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