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TRE-SP — 06000026420196260375

Classe: RepresentaçãoOrgao: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d1ec98026947a4e85dfad347fd647bc03e6d8e38430301bd6fd57344be18c00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2021-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-19: Publicação (TPU 92)
2021-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T17:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-06T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-08T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-19T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-07T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-31T13:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-12T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T17:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-03T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-29T13:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-18T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-18T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-03T13:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T13:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-01T10:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T02:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-16T02:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-30T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-30T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-02T02:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15334",
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}
```

2020-12-02T02:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
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}

2021-01-12T16:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-12T16:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-01-12T16:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-15T02:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-28T02:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T19:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-05-31T19:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
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}

2021-06-02T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003858220216090007 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / GABINETE STF3
TRE-SP — 06000241820236260332 — Representação Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
TRE-RJ — 06000754220216190187 — Representação Especial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-SP — 06000243120256260208 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-SP — 06000239520256260127 — Representação Especial · 2025-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RJ — 06000764620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000756220256190038 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
TRE-PI — 06002207720206180085 — Representação Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI