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Representação Criminal/Notícia de Crime — Crimes Conexos — TRE-MT 06000056320216110020

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df9195079ef748f827248a34006b73b8e117394ec0024c515a900c0814186051

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-08 para o assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-27 no assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-27
Definitivo (TPU 246)
2021-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T14:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T11:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T15:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-13T02:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-03-27T13:06:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-01-08T14:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-08T15:50:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2021-03-27T13:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-03-27T13:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.