TRF5 — 00001085320214059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a070d1eec35f1d14bbd7b33289cad5a51eaeaaf26166e4a85ac258e46ea35fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-09 a 2022-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-09
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-11
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-07
Petição (TPU 85)
2022-02-02
Mérito (TPU 12200)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Não-Provimento (TPU 239)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-09T05:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-10-13T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-11-03T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-11-03T14:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-17T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-11-24T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-11-24T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-06T17:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-12-09T09:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-25T15:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2022-02-02T19:58:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2022-02-02T19:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-07T12:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-03-11T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-03-11T00:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-03-11T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-03-11T00:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-12-09T15:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  19. 2021-10-28T16:40:01.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  20. 2021-12-06T17:05:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-02-02T14:57:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2022-03-11T00:01:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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