TJRJ — 00354525720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b14955e73c3c3c8d6c71101442d2c78e64d889284a8af82835ed35b44d26411

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2019-10-31T13:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-11-01T12:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-01T12:15:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  4. 2020-07-16T18:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-16T18:05:12.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2020-09-01T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  7. 2021-03-22T12:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
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  8. 2021-05-31T15:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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  9. 2021-06-17T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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  10. 2021-06-29T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-28T17:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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  12. 2021-08-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  13. 2021-08-24T18:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  14. 2019-11-27T14:27:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-11-28T14:27:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2020-11-17T18:32:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-11-18T18:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2021-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  21. 2021-06-17T12:02:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  22. 2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  23. 2021-07-28T17:11:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  24. 2021-08-07T19:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  25. 2021-08-09T19:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  26. 2021-08-17T03:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2021-08-24T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2021-08-25T11:31:08.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14566",
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      }
    }
  29. 2021-09-14T18:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
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      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.