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TJAP — 00002483620228030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96005040e294dc9552ac846e58bd2259948f70d8feb533726818e1c3593df6e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25: Definitivo (TPU 246)
2024-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-29: Conclusão (TPU 51)
2024-07-11: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2024-07-11: Preparada para Envio (TPU 12168)
2024-07-11: Petição (TPU 85)
2024-06-20: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais | Regularidade Formal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-20T19:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T11:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2022-01-26T10:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T08:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T09:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T16:23:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T10:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T11:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-03-21T23:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T08:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T08:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T12:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2022-06-10T15:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-06-10T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-07-01T10:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T10:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-08-04T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "6167",
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2022-09-14T16:56:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-09-27T11:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T11:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2023-10-27T17:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2024-02-24T20:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2024-05-02T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-05-02T08:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-07-11T10:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-08-29T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-09-25T23:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-06-20T19:19:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2022-01-26T10:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-01-28T09:40:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-02-07T12:02:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2022-02-08T08:39:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-03-08T09:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-03-17T08:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-03-17T08:56:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2022-03-18T08:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-04-07T22:12:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-04-11T11:18:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027411420128030008 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJAM — 06000841620148040020 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 2ª TURMA RECURSAL
TST — 00009966320135120040 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJAP — 00027359420188030008 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00027995020228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TST — 00021815120135230131 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TST — 00020056420125010246 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TRF5 — 00000666220254059850 — Agravo de Instrumento · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 3ª Relatoria da Turma Recursal