Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00017703920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1477ac923683bf1506b13578d23b2afdea7ebe86f0ebde4797e815228ae912

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2002-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2002-08-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2002-10-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2003-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2003-05-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-04-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-08-31 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-12-11 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-01 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T17:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-01T17:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2003-09-12T18:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2003-05-26T14:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2003-01-24T20:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2002-10-18T17:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2002-08-30T10:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2002-07-05T17:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2002-07-01T13:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2023-12-11T14:16:50.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2017-02-20T15:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-15T17:42:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-31T10:41:32.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2010-10-28T13:53:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2004-05-17T14:00:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-03-18T11:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-01-16T14:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2003-09-17T11:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-09-09T12:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-06-06T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-05-07T13:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2003-04-03T14:53:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  32. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-12-13T11:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-11-20T10:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-09-27T15:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-08-22T18:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-07-17T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.