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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00017712020098250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f8185728ad5a54ea063207aa8b615f961e9c0b3651aba6c228fa25d3edb1d1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a0f8185728ad5a54ea063207aa8b615f961e9c0b3651aba6c228fa25d3edb1d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: a0f8185728ad5a54ea063207aa8b615f961e9c0b3651aba6c228fa25d3edb1d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  2. 2010-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2011-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2012-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2018-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2018-02-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2018-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2018-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:41.440000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100607120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0f8185728ad5a54ea063207aa8b615f961e9c0b3651aba6c228fa25d3edb1d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-27
Abandono da causa (TPU 458)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-23
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T13:09:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-02-16T12:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-12-13T07:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-11-17T09:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-08-31T11:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-07-05T09:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-12T11:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-12-12T11:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-12T19:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-15T12:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-15T11:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-06T09:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-02-27T10:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-12T09:35:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-27T08:45:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-12-04T15:02:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-18T11:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-10-17T11:10:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-17T10:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-10-17T09:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-15T13:30:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-10-09T10:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-09-18T10:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-08-16T12:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-14T12:26:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-05-23T11:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-05-09T10:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-04-16T12:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-04-09T11:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-03-15T10:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-08-28T15:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-08-09T11:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-07-07T00:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-07-03T11:42:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-06-05T12:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-03-26T12:32:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-03-26T08:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-11-12T11:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-09-08T09:59:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-06-01T13:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.