Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000161920135030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b527fc41b5835b102d11f9f7ffec173192e158808fd72d354225d0cf48e2d8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-04-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-05-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-25 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2014-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-20
Recebimento (TPU 977)
2014-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-21
Remessa (TPU 123)
2013-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extinção Normal do Contrato a Termo | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Férias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  16. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.