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Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00023159320148090095

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara de Familia e SucessoesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0388aa6a9915eb39e24d8ca69ca88f8cdc353d88c4e0a874d89ae071404ce2df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2023-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-01-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2026-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-13
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  2. 2019-10-08T09:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  3. 2019-10-08T09:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  4. 2019-11-01T12:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  5. 2019-11-05T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  6. 2020-02-14T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  7. 2020-02-27T15:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  8. 2020-06-08T16:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  9. 2020-06-08T17:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  10. 2020-06-09T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  11. 2021-07-06T18:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  12. 2021-07-06T18:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  13. 2021-07-07T17:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  14. 2021-07-09T16:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  15. 2021-07-16T13:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  16. 2021-07-20T16:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  17. 2021-07-24T05:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  18. 2021-08-17T12:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  19. 2021-09-10T13:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  20. 2021-09-10T13:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  21. 2021-09-13T12:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  22. 2023-02-01T07:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11553",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2026-01-13T15:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11553",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2026-01-13T15:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11553",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  26. 2019-10-08T09:44:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  27. 2020-02-14T13:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  28. 2020-02-27T10:37:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  29. 2020-06-08T16:04:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  30. 2020-09-08T13:21:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  31. 2021-03-07T03:00:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  32. 2021-03-08T12:27:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  33. 2021-07-06T18:36:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  34. 2021-07-06T18:36:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  35. 2021-07-07T17:03:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  36. 2021-07-07T17:03:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  37. 2021-07-07T17:03:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  38. 2021-07-19T03:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  39. 2021-07-23T19:08:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
  40. 2021-07-23T19:08:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.