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TRE-BA — 00003284520166050090

Classe: Execução FiscalOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18fb8b1df701106a2b576e597e18b315bdf734cfa17ada3ef1db56c5979db458

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2026-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-24: Conclusão (TPU 51)
2025-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-25: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-06T14:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T16:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T10:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T10:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T10:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T16:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-07T10:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T09:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-26T11:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-29T11:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T20:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T09:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T13:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T08:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T10:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T08:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T10:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T11:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T09:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T09:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T15:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T20:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-26T21:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T10:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T10:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-05-31T10:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T15:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T10:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-04-24T12:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-22T18:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-22T18:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-12-18T09:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-04-26T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-26T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-07-05T09:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-07-16T14:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000383620266160021 — Execução Fiscal · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-ES — 06004699120246080044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002995020166210057 — Execução Fiscal · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000250920226260212 — Execução Fiscal · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-GO — 06000358920256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-AL — 06004318220246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-BA — 06000480720216050104 — Execução Fiscal · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000355220226090042 — Execução Fiscal · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL

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