TJRJ — 00324369520198190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ec9be34c80840a3a7c6278c1aae0087abb3d5a54597dbfe512baf9509c4068

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-07T13:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-10-08T12:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-10-08T12:14:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2020-08-14T18:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2020-09-01T17:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2021-05-14T17:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2021-06-02T13:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2021-06-15T15:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2022-06-02T14:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2022-06-27T09:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2022-07-04T09:14:06.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
12. 2022-10-22T16:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2022-11-29T14:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2022-11-29T16:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2019-10-24T17:24:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
16. 2019-10-24T17:34:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
17. 2019-10-25T09:46:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2020-12-10T14:20:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2020-12-10T14:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2021-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2021-12-20T11:46:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2022-01-04T18:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2022-04-01T03:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2022-06-01T16:06:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
29. 2022-06-02T16:06:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2022-08-12T07:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-08-19T15:50:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2022-08-19T16:15:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2022-09-22T05:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2022-09-28T15:10:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
35. 2022-10-10T15:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
36. 2022-11-29T14:48:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
37. 2022-12-15T16:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)