TRF4 — 00016509320024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa12e0e451ed086cec240445d3ebd465aaa613d853b1a5fc77b1060d1bd167e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-18 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-09T17:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-09T17:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-13T10:07:06.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14T13:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T17:36:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:05:59.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:02:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T17:02:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-02-06T19:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-09T14:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-04T17:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-06T11:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-09T12:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-24T13:28:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-06-18T13:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-11T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-03T13:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-21T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-16T14:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-30T10:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-15T09:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-09-24T17:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T19:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00252279220004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00159508120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00175539220024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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