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TRT6 — 00000096420175060101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: OLINDA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845c416836d81024a5a408bbd2ecd7da00de5930ce9505ee56c45a5d2b521b14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-02-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-02: Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-02: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19: Publicação (TPU 92)
2025-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-17: Execução frustrada (TPU 276)
2024-10-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-04T12:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-01-04T12:52:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-01-10T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-04-19T10:00:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-04-19T13:13:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-05-31T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2017-05-31T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-06-13T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2017-06-13T12:24:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-06-13T13:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-11-20T04:33:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```
2017-11-21T01:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2017-11-21T01:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2017-12-02T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```
2018-02-07T00:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-02-07T00:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-02-24T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```
2018-02-26T07:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-02-26T07:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-02-27T09:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-03-06T00:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-03-06T00:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-03-06T00:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-03-06T00:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-03-06T15:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-03-07T08:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-03-21T00:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```
2018-03-21T00:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-03-21T05:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-04-17T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-04-26T01:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-04-26T01:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-05-10T01:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-05-10T09:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-05-25T00:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-05-25T00:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-06-01T00:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-07-23T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

2018-08-03T01:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-08-03T01:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20702",
    "nome": "OLINDA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00001329220255230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 4 referência(s) em comum
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