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TJPB — 00000792720198150581

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e392baf430f9f13ee58929d6cab1fd9855331cbdd1c7716456fbc68acb925e2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-07-01: Petição (TPU 85)
2024-07-01: Petição (TPU 85)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Ver outros registros do assunto TPU 3659

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T09:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-01T20:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T05:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-13T10:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T11:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-05-21T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T10:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-24T12:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T16:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T22:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T08:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T04:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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```

2021-12-07T22:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T22:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T19:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T19:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-24T17:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T01:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-26T09:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T23:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-05-25T07:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T07:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T05:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-07-30T16:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-30T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T22:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T21:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T11:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T08:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-11-22T20:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-11-23T07:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2023-02-09T00:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031990520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00198163820198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00196563420168090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
TJPB — 00006581120188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 7ª Vara Criminal da Capital
TJMA — 00002120920198100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
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- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 6ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030689120238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00000161320118160174 — Inquérito Policial · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
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