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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000632520146110000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63c084dc19e3ed7a874edd341c3904cb34f36cebe5707a83226d606b643107a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-07 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-04-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2022-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2022-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2022-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.204453673Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-05-24T15:17:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 63c084dc19e3ed7a874edd341c3904cb34f36cebe5707a83226d606b643107a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-24 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Remessa (TPU 123)
2022-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Documento (TPU 12270)
2022-04-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-24T15:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-25T14:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-09T13:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-16T13:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-25T17:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-24T15:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-05-24T15:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-25T14:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-25T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-05-25T15:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-06-02T14:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-06-02T14:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-07-07T15:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-07-07T15:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-07-07T15:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-07T15:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-07-07T15:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-07T16:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-07-07T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-07-07T16:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-09T13:10:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
  22. 2021-07-09T13:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-09T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-07-13T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-08-03T10:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-08-03T10:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-08-03T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-08-03T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-03T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-03T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-03T10:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-08-03T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-03T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-03T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-03T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-04T00:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-08-04T00:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-08-19T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-03-04T20:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2022-03-08T02:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.