Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000655120166100000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e390f0929f38039949a5ad5af5aa635fbaedba3d0cd7cf9ad5b18e1c933915b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-06-26 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-03 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Remessa (TPU 123)
2023-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-03T12:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-03T13:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-03T19:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-03-20T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2023-03-24T15:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-24T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  7. 2023-06-27T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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    }
  8. 2023-06-27T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-06-27T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-06-27T18:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-08-03T07:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2022-06-03T13:53:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2023-06-28T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-06-28T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-07-01T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-08-02T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-08-02T13:52:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-03-24T15:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-06-26T16:47:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2023-06-26T16:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-08-03T07:35:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.