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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJAL 08000080420188020091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData de ajuizamento: 2018-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e4d2b441196ccf99c7c4c3bfdd046cd35c400691a1ec65c8346062ce165669

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2018-05-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2018-10-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-04-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2021-03-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2021-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2021-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2021-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2021-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2021-03-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2021-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2021-04-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-04-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-05-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-05-25 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-25 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:58:05.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180518190710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5e4d2b441196ccf99c7c4c3bfdd046cd35c400691a1ec65c8346062ce165669

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Documento (TPU 581)
2021-04-30
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-17
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-11
Documento (TPU 581)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T20:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2018-10-25T19:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2018-10-25T19:05:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2018-10-25T10:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2018-10-25T09:34:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2018-08-27T07:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-24T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-08-21T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-08-21T16:17:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2018-08-16T10:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2018-07-20T09:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-07-20T08:53:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2018-07-20T07:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2018-07-19T20:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-07-13T10:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2018-07-13T10:54:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  17. 2018-06-08T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2018-06-08T08:40:29.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2018-06-08T08:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2018-05-30T08:28:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2018-05-25T12:41:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2018-05-25T11:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-05-18T19:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2019-11-11T17:34:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2019-11-11T12:35:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2019-11-02T12:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-10-31T21:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-10-31T09:43:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2019-08-23T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-07-30T11:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2019-07-28T10:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2019-07-17T12:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2019-07-17T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2019-06-06T11:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-06-05T20:57:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-06-05T11:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-05-09T10:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-02-25T10:03:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  39. 2021-03-01T09:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2021-02-25T17:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.