STJ — 00000469620148190000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f5a70b4eacf9221b04de079eac76a999f917cd6344a401ce6246aaf7635360

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-14
Publicação (TPU 92)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Recurso prejudicado (TPU 230)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) | Multa Cominatória / Astreintes | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-16T15:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-08-16T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-09T11:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-09-12T17:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
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  5. 2019-09-12T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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      ]
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  6. 2019-11-26T20:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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      ]
    }
  7. 2019-11-29T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-14T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-09T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-09T12:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-22T05:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-06-11T17:50:07.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  13. 2021-06-14T05:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-10T13:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-09-10T13:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-11-20T17:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-11-20T17:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-21T19:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-26T20:09:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-11-26T20:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-11T17:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-14T20:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.