STJ — 00000469620148190000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f5a70b4eacf9221b04de079eac76a999f917cd6344a401ce6246aaf7635360
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) | Multa Cominatória / Astreintes | Direito Coletivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11885
- Ver outros registros do assunto TPU 10686
- Ver outros registros do assunto TPU 12755
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-16T15:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-16T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-09T11:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-12T17:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-12T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-26T20:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-29T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-14T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-09T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T12:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T05:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11T17:50:07.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-06-14T05:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-10T13:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-10T13:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-20T17:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-20T17:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21T19:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-26T20:09:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26T20:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T17:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14T20:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00095864520178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJDFT — 00088728520178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJDFT — 00089585620178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- STJ — 00000546120218250000 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJES — 00001440520198080003 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRO — 00772097620028220005 — Cumprimento de sentença · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA CIVEL
- TJES — 00001378120188080024 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TJMG — 50123147620178130027 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência