Agravo — Bancários — TST 00009033720115020303

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e0a3a740149a425c6ee68a712cb4c395adc8acb0ad87ad7d2d58f9228c365c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-12-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-05-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-09-05 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-05-20 relativo a «Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 no assunto oficial «Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Publicação (TPU 92)
2015-02-26
Publicação (TPU 92)
2015-02-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-02-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-02-02
Publicação (TPU 92)
2014-12-19
Remessa (TPU 123)
2014-09-05
Conclusão (TPU 51)
2014-09-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-05
Publicação (TPU 92)
2014-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T00:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-09T19:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-05-29T22:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2013-10-03T11:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-10T11:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-15T18:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-15T20:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2013-11-12T10:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-11-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-11-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-12-19T11:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-05-16T18:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-05-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-06-11T16:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2014-06-13T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-02T07:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-09-02T12:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-09-03T17:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  21. 2014-09-05T15:31:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-09-05T17:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2014-12-19T13:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-02-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-02-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-03-18T13:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-11-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-05-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  30. 2013-10-02T22:32:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-02-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2013-10-11T09:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-10-15T14:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-01-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-01-30T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-04-08T20:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-19T18:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-02T12:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-04T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2015-03-18T13:24:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.