TRF4 — 00018925220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543d6faa62d61c3e2191931cb56c61e25fbd4fde384ad66307dfb6e77a087e24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-05 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T14:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-19T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-30T00:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-26T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-11-13T02:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-11-12T15:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2009-10-22T01:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-10-21T16:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-10-01T19:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2009-10-01T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2003-05-30T11:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-11-25T16:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-18T16:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-07-05T17:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-07-05T14:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2023-11-28T15:22:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  18. 2017-02-20T15:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-12-19T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-08-26T17:28:59.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-08-26T16:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-10-28T13:53:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2009-11-30T15:59:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2009-10-19T13:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-10-01T19:59:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2004-05-17T16:53:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2003-06-27T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-04-29T15:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2003-03-17T17:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-01-08T10:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-11-08T13:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2002-10-04T15:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-10-04T12:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-08-06T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-07-08T19:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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