TRF4 — 00018925220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543d6faa62d61c3e2191931cb56c61e25fbd4fde384ad66307dfb6e77a087e24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-05 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T14:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-26T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-11-12T15:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-22T01:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-21T16:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-01T19:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-05-30T11:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-05T14:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-28T15:22:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20T15:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T17:28:59.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26T16:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-11-30T15:59:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-10-19T13:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-01T19:59:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:53:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-06-27T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-29T15:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17T17:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-08T10:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-08T13:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-04T15:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-04T12:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-06T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-08T19:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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