TJRJ — 00354811020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafaac6c5f3f5f4e355a9ca4d4039662453d8d5a68822521560708c948ab3c84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-19
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-31T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-08T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-20T09:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-07T13:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T18:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-18T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-27T16:56:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-27T17:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-05T17:43:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-06T13:41:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T12:30:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-19T13:14:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-07T13:00:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-07T13:01:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-07T14:37:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-07T14:37:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-22T01:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T04:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T16:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-25T16:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-14T22:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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