TJRJ — 00354811020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafaac6c5f3f5f4e355a9ca4d4039662453d8d5a68822521560708c948ab3c84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-30
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-11-01T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-11-01T14:41:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-08T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-09-01T13:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-07T23:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-22T14:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-02T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-09T17:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-09T10:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-05-20T09:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-09-20T16:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-09-26T00:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-11-22T15:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-06-07T13:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-08-30T18:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-09-18T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2019-11-27T16:56:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-11-27T17:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-05T17:43:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-11-06T13:41:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-19T12:30:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-03-19T13:14:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-12-07T13:00:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-12-07T13:01:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-12-07T14:37:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-12-07T14:37:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-12-22T01:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-01T04:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-03-14T16:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-03-25T16:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-06-14T22:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.