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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00316418920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 593ca2d27ce0b1ae116eb2a67393a8941a8203e1747247b563196fff0f7458f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-07 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-12-01 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-03
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T18:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-01T13:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-02T13:24:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-01T15:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-10T13:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-21T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-12-20T14:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-04-07T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-04-07T16:26:33.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  10. 2022-08-15T17:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-15T17:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-13T17:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-11-16T17:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-11-30T18:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-12-01T16:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2022-12-14T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-01-13T18:29:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-01-14T15:31:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-12-20T11:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-12-20T11:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-04-27T12:04:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-04-27T12:48:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-05-24T02:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-08-06T13:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-06T18:23:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-15T18:23:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-09-26T11:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-03T15:37:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-10-03T16:13:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-11-02T02:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-04T16:31:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-11-16T16:31:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-11-23T16:09:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-12-01T16:34:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  40. 2022-12-05T16:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.