Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00016872320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c60b928605c72c1d1b51f1819f20e3276bb5cd83238c9f30474b02eaf343b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2002-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2002-07-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2002-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2002-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2003-02-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-12-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-04-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2004-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2004-04-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2004-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2004-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2004-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-04-05 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-18 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-10-25
Recebimento (TPU 132)
2004-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-25
Remessa (TPU 123)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-26
Em Secretaria (TPU 12268)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)
2004-04-15
Remessa (TPU 123)
2004-04-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T15:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  2. 2012-03-14T14:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-10-25T10:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2004-04-15T17:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-04-02T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
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  7. 2003-12-11T16:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  8. 2003-02-03T16:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-10-15T18:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2002-09-30T15:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-07-15T14:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2002-06-19T15:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  13. 2002-06-18T14:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2004-10-25T10:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2004-10-25T10:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-05-17T13:31:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-04-26T18:45:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  19. 2004-04-16T17:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-04-05T16:38:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2004-03-25T12:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-12-09T16:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-04-11T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-01-22T18:45:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2003-01-21T17:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-10-22T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-10-04T15:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-09-12T15:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2002-09-12T14:21:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2002-08-21T09:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-07-26T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-07-12T17:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-06-25T16:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.