TSE — 00001018320166060104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd4b99c3197e679a8515376267a223127cfac18802012b8c5afceef16bcbf8c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-11 a 2023-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-20
- Documento (TPU 12270)
- 2022-12-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11668
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-11T13:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T18:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-01T01:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T01:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01T01:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T01:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T15:08:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-29T19:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-19T19:27:44.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-12-19T19:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T14:38:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-12-20T14:38:48.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-02-09T18:16:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00000966120166060104 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TSE — 00002334220166200043 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-01 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 06001601320206110049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 49ª Zona Eleitoral
- TSE — 00001009820166060104 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-AC — 06009423720206010004 — Representação · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- TRE-MG — 06000072920206130144 — Registro de Candidatura · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto
- TRE-ES — 06003751220206080036 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000029220166140039 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 39ª ZONA ELEITORAL