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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSC 03026055820158240135

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de NavegantesGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adf7a984975f286d0b61e1d517ce3ab4d97509a5357a5ca2263a61b1d9c2609e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2019-07-30 — Não-Acolhimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2019-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2019-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2020-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2020-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-29
Documento (TPU 581)
2020-07-26
Documento (TPU 581)
2020-06-23
(TPU )
2020-06-23
(TPU )
2020-06-23
(TPU )
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Distribuição (TPU 26)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T22:21:51.000Z — (TPU )
  2. 2020-06-23T22:21:50.000Z — (TPU )
  3. 2020-06-23T22:21:50.000Z — (TPU )
  4. 2020-04-13T14:03:17.000Z — (TPU )
  5. 2019-08-02T16:26:57.000Z — (TPU )
  6. 2019-08-02T16:09:01.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-02T11:55:22.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-26T18:58:00.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-26T18:57:08.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-02T11:08:50.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-02T11:07:00.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-26T02:26:13.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-04T18:55:41.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-28T14:56:06.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-07T13:55:06.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-18T10:48:23.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-18T10:48:17.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-01T17:13:16.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-26T17:39:31.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-05T18:50:23.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-21T12:34:43.000Z — (TPU )
  22. 2015-09-17T13:21:46.000Z — (TPU )
  23. 2020-11-06T21:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-11-06T21:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-11-06T21:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-08-21T05:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-07-29T16:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-07-26T18:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-06-19T23:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-06-19T21:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-06-19T20:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-06-19T20:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-06-19T19:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-05-22T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-05-22T11:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-05-22T11:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-05-22T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-04-13T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-04-12T13:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-03T00:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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