TJSC — 00178708820058240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08b6326bb545364f8384853a1db68b9781fdc70e866275f873f70dd370be564
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-30 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 12271)
- 2019-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-21
- Reativação (TPU 849)
- 2019-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-09T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-24T16:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-03-24T16:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16T18:48:09.000Z — Petição (TPU 12271)
- 2019-03-25T17:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-21T19:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-21T18:51:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-12-17T14:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T12:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08T17:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-20T19:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-23T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-19T13:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-13T17:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-13T15:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-29T14:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-12-07T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-10-14T14:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-10-14T14:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-05-17T16:21:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-04-29T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-23T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-23T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-14T13:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-12T19:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-16T18:25:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-03-12T10:43:57.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2009-03-12T10:32:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2008-07-23T14:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-21T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-06-19T17:36:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-06-04T14:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2008-06-04T14:26:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-04-30T14:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-04-25T14:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-11T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-04-03T13:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-01T16:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-28T15:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00010892120038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 10156873220118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJSC — 00011706720038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00000531719988240063 — Execução Fiscal · 1998-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJAM — 10151279020118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE