O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-06-12 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2023-06-27 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-11-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-02-05 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-03-22 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-04-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-04-23 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-05-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-08 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2023-06-12 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2023-06-27 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2026-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.