Ir ao conteúdo

TRT4 — 00001065220145040351

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed47301a73d2a9c1900f502adc98c4f82fac5258fa18d101dc17977882ed959

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização

Movimentações públicas

2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2015-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2019-02-20T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```
2019-02-28T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2021-08-26T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2021-08-26T20:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-06T10:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-06T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-07T04:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-07T04:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2024-12-04T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-03-21T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2014-03-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-05-16T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2014-07-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2014-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2019-02-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```
2019-09-04T09:36:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2021-08-26T21:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-05-03T17:05:14.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-06T10:50:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-11-06T14:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2024-12-04T11:07:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46915",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT14 — 00002044420235140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-23 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00001099820105040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-19 · 5 referência(s) em comum
TRT2 — 00004636420135020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004637720125020312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-05 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004602120155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 4 referência(s) em comum
TRT13 — 00002483320185130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-19 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00001055520115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00001114720125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 4 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada