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Agravo de Instrumento — Eletiva — TRF5 00000738820244059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fabffd76bbaa57a76d14808b4c93ab1b9d1d4cd0335a98ac0cf0a10eeba4aa16

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: fabffd76bbaa57a76d14808b4c93ab1b9d1d4cd0335a98ac0cf0a10eeba4aa16
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-20 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-09-20 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-09-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-09-23 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-10-10 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-10-11 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-10-14 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-10-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-11-05 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-11-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-12-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Eletiva»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Eletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-11 trata do assunto oficial «Eletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-11
Definitivo (TPU 246)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T09:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-18T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-20T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-09-20T11:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-20T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-23T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-09-23T15:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-10-01T00:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-10-02T13:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2024-10-02T13:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2024-10-10T13:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-10-10T13:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-10-10T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  14. 2024-10-11T21:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
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  15. 2024-10-14T14:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-10-14T17:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-10-31T14:25:12.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2024-11-04T14:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2024-11-05T09:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Recurso especial",
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    }
  ]
}
  20. 2024-11-05T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  21. 2024-11-18T14:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  22. 2024-11-30T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-12-05T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-12-05T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-12-09T14:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 209
    }
  ]
}
  26. 2024-12-11T09:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-12-11T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  28. 2024-12-18T12:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2024-09-20T11:10:20.000Z — Liminar (TPU 339)
  30. 2024-09-20T11:10:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  31. 2024-10-02T13:15:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2024-10-02T13:15:46.000Z — Documento (TPU 12270)
  33. 2024-10-14T14:25:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2024-10-31T11:42:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2024-12-11T09:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.