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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00000267020158250011

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaab2961f62c7de4eb79bc100fc60fe541c7d59704677232dd30abab7078f319

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-05-04 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2015-05-04 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Definitivo (TPU 246)
2015-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-04
Extinção (TPU 456)
2015-04-28
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-24
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Decisão (TPU 3)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-01
Documento (TPU 581)
2015-03-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T10:50:19.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-03T09:46:17.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-03T09:44:01.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-10T10:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-09-10T13:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-08-06T11:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-05-04T08:16:26.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18146",
    "nome": "São Domingos"
  }
}
  8. 2015-04-28T13:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-24T12:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-04-24T08:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-22T10:20:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-04-07T11:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-01T11:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-02-11T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-02-11T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-10T09:43:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-01-27T11:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-01-20T09:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.