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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00002251520128250006

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0014d17f398cf486a23ace5944ae2ea178e6cbf325ab86cd3d8ec4c7a1dad807

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 0014d17f398cf486a23ace5944ae2ea178e6cbf325ab86cd3d8ec4c7a1dad807
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0014d17f398cf486a23ace5944ae2ea178e6cbf325ab86cd3d8ec4c7a1dad807
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 0014d17f398cf486a23ace5944ae2ea178e6cbf325ab86cd3d8ec4c7a1dad807
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2012-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2012-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2012-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2013-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2014-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2014-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:34:46.256000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120426120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0014d17f398cf486a23ace5944ae2ea178e6cbf325ab86cd3d8ec4c7a1dad807

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2015-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Documento (TPU 581)
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-10
Petição (TPU 85)
2015-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-01
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-08T09:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-20T12:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-20T12:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-04T10:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-23T09:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-21T11:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-07T11:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-04T09:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-27T09:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-27T08:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-27T08:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-27T08:26:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-02-19T13:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-13T10:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-12-06T09:26:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-06-11T12:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-12-19T10:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-12-17T10:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-12-04T11:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-11-30T10:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-10-08T10:35:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-09-24T10:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-09-11T09:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-09-03T13:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-08-24T09:10:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-06-28T12:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-06-26T09:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-06-12T09:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-05-18T11:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-04-27T07:56:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-04-26T16:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-20T12:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-08-20T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-07-23T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-07-10T11:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-07-01T10:25:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-05-26T11:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-19T08:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-05-14T11:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-02-19T13:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.