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Apelação / Remessa Necessária — Contribuições Sociais — TRF2 00023922320094025102

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112a06ac5c2c82b6d8e078ae37083fe8be17b6411489bdfc061682bd801cb6d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-12-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-08-01 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-08-01 relativo a «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Reativação (TPU 849)
2017-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-14
Reativação (TPU 849)
2015-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-13
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-01T19:44:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  2. 2015-01-13T13:38:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2015-01-15T11:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2016-12-14T18:20:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2017-04-18T17:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-08-27T15:23:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2018-12-21T16:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.