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Apelação / Remessa Necessária — Compensação — TRF2 00000329520074025002

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56512f772df27ec5a0f66c78648ea5fb19c017544d5c405a116af6b19d0b36d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-11-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T07:51:40.253000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56512f772df27ec5a0f66c78648ea5fb19c017544d5c405a116af6b19d0b36d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Reativação (TPU 849)
2019-11-13
Remessa (TPU 123)
2019-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-11
Reativação (TPU 849)
2019-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-25
Reativação (TPU 849)
2017-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-03
Reativação (TPU 849)
2012-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Contribuições Sociais | CND/Certidão Negativa de Débito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T17:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-13T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-07-03T16:26:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2017-07-03T16:29:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-06-25T14:30:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-08-23T13:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-09-11T16:41:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-11-12T16:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-11-13T16:52:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-02-04T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-17T14:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.