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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000938920166110000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b12cea2769e54b4cec433161b494ebc2ada04730bde2b0e3cd02e9343eb1a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-02-22 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:59.358571664Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-19T12:38:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c9b12cea2769e54b4cec433161b494ebc2ada04730bde2b0e3cd02e9343eb1a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Remessa (TPU 123)
2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-28
Publicação (TPU 92)
2022-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-25
Documento (TPU 581)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-19T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T16:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-09T17:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-03-09T18:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-19T12:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-04-19T12:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-19T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-19T16:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-20T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-11-24T17:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-11-26T06:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-11-26T06:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-11-26T06:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-22T15:14:24.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2022-02-22T15:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-24T20:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-24T20:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-24T20:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-25T11:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-02-26T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-28T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-03-03T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-03-10T18:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-03-11T15:56:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-03-11T15:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.