TJPI — 00000161320128180080
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão | Direito de Imagem | Direito de Imagem
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- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 10443
Movimentações públicas
- 2012-02-01T09:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2015-09-29T09:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2015-10-16T11:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-03-21T11:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2017-02-13T13:38:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-11-19T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-28T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-28T18:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-28T18:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-05-02T11:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-05-24T01:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-08T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-23T15:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-23T15:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2021-06-29T08:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-03-22T08:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-03-22T11:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-03-22T11:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-02-01T09:12:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-08-17T10:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2013-03-01T09:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2014-01-22T17:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2015-07-16T11:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-03-02T14:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2016-04-12T12:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2017-02-13T14:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-09-26T14:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-11-19T07:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-11-19T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-06-25T16:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-28T16:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-23T15:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-23T15:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-10-23T15:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001682820178180099 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJMA — 00001911120148100031 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJMA — 00001915020188100102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJPI — 00001681120168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001679220148180052 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-25 · 2 referência(s) em comum
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- TJMA — 00001905020188100107 — Cumprimento de sentença · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- TJPE — 00000274120248172540 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJGO — 00152482020178090087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos