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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00343278820188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93628b45544f97b08b8afcbf67107fba88a83546bedd92c7e5a8aedb43361f67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-04-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-04-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-05-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:04.424079784Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93628b45544f97b08b8afcbf67107fba88a83546bedd92c7e5a8aedb43361f67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2022-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-29
Definitivo (TPU 246)
2022-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-04T14:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-05T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-05T11:50:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-08T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-09T14:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-08-23T10:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-07-02T15:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-17T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-05-03T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-05-11T12:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-06-01T11:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-04-19T07:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-04-26T18:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2018-10-15T16:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-17T13:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-01-21T14:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-01-21T14:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-14T15:39:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-11-18T10:53:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-10-21T18:01:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-10-21T18:24:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-03-17T16:01:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-05-03T14:07:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-12-07T19:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-08T17:42:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-08T17:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-04-19T17:42:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-19T17:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-05-29T05:15:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2022-05-29T05:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.