TJAP — 00002497120208030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7914c9ddda706549dab6a2b15305dd923b5cc4e2fae9c131e580c8df66765518
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-18 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-18T12:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T12:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T17:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T18:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43910", "nome": "PLANTÃO - CALÇOENE" } } - 2020-04-27T12:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43910", "nome": "PLANTÃO - CALÇOENE" } } - 2020-06-04T09:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T12:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T13:33:43.000Z — Juízo provisório para medidas urgentes (TPU 12421)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-18T22:25:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43910", "nome": "PLANTÃO - CALÇOENE" } } - 2020-04-18T23:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43910", "nome": "PLANTÃO - CALÇOENE" } } - 2020-04-27T12:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-27T14:40:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-27T14:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-04-29T11:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-05-01T14:31:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-06-04T09:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-06-04T18:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-06-27T00:31:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-06-30T10:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00001575920218030007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJAP — 00031940720248030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002298020218120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única
- TJAP — 00032227520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMS — 00001902220258120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00001178120258120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª Vara
- TJMA — 00002163420108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- STJ — 00004348420208180042 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / PRESIDÃNCIA
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